Processo 573380/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2011 14:34
Autuado em 21/09/2011 14:34
Protocolo Integrado do Estado 107862080
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3123/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3123/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3123/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ELENICE PIRES CAMARGO GALHERA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2011 12:34 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3193/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3123/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 2237/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15802/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:04 DP  
09/09/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3193/2014 -
01/09/2014 07:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3155/2014 -
18/08/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2014 -
14/08/2014 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1816/2014 -
16/05/2014 14:36 S2C Acórdão nº 3123/2014 -
16/05/2014 14:36 S2C Certidão Diversa nº 23/2014 -
24/02/2014 10:28 GATBC  
20/02/2014 16:47 SMPjTC Parecer nº 2606/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com recomendação.
24/07/2013 09:13 DICAP Parecer nº 2428/2014 - Aposentadoria. Falta de publicação do valor dos proventos. Pela legalidade e registro e aplicação de multa. Ao MPC.
21/05/2013 13:16 DP Informação nº 9453/2013 -
27/03/2013 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2237/2013 -
26/03/2013 10:44 SMPjTC Parecer nº 3944/2013 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
05/03/2013 08:53 DIJUR Parecer nº 5251/2013 - Aposentadoria. Falta de publicação do valor dos proventos. Pela legalidade e registro e aplicação de multa. Ao MPC.
16/01/2013 13:47 DP  
11/01/2013 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 117/2013 -
24/09/2012 15:05 DP Informação nº 376/2013 -
13/08/2012 15:54 DIJUR  
10/07/2012 08:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2055/2012 -
06/07/2012 21:39 SMPjTC Parecer nº 10251/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
26/06/2012 09:40 DIJUR Parecer nº 9064/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
13/06/2012 20:16 DCE Informação nº 1778/2012 -
14/10/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 3540/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, III, "a" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. À DCE
21/09/2011 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15802/2011 -

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